Você está no árduo caminho da musica. Lutando para conseguir reconhecimento em um mercado complicado e preconceituoso. Você finalmente cria AQUELA musica. Sim, AQUELA. A musica.
Ela é perfeita, ela vai ser um sucesso. Você grava uma demo e mostra na internet querendo saber a opinião dos outros. Dois dias depois uma banda de garagem do outro lado do pais começa a tocar sua musica, e o pior, eles ficam famosos com ela. Esse normalmente é o momento em que você deita e começa a chorar, mas estamos aqui justamente para evitar que isso aconteça. Como já diziam, se o Pica-Pau tivesse chamado a policia se sua musica tivesse sido registrada nada disso teria acontecido. Então vamos ensinar aqui como fazer esse registro.
1º Definindo em qual tipo de registro você se encaixa.
Basicamente existem 3 tipos de registro para musica. Vamos estar explicando aqui abaixo quais são e você pode decidir melhor em qual se encaixa.
1- Você tem varias letras que fazem parte de uma coletânea ou tem varias partituras que fazem parte de uma coletânea e deseja registrar todas.
Nesse tipo de registro você deve enviar apenas as folhas com as letras que quer registrar ou as folhas com as partituras. Um ou outro. Se sua coletânea inteira tiver outro autor alem de você ela também se encaixa nessa categoria, porem, caso uma musica no meio de outras tenha outro autor, ela deve ser registrada separadamente.
2- Você tem varias letras e a partitura delas e quer registrar essa coletânea.
Aqui você tem as musicas e partituras, você quer registrar tudo junto. Novamente, a coletânea inteira deve ser do mesmo autor/coautor e caso a parceria mude o registro deve ser feito novamente.
3- Você tem uma letra de musica com partitura ou sem.
Aqui você tem só uma letra ou uma letra com uma partitura e quer realizar o registro.
Agora você sabe dos três modos de registro. É importante realizar algumas considerações. O registro assume que você tem uma letra e que essa letra tenha UMA partitura que represente a melodia da musica. Se você quiser registrar uma letra que tenha uma partitura diferente para cada instrumento, deve realizar o registro individual de cada instrumento na categoria 3. No modo de registro 1 onde você tem varias letras ou varias partituras essa coletânea é registrada como um livro de poesias. No modo de registro 2 é onde a maioria dos músicos preferem se encaixar pois acaba sendo o mais barato. Você pode registrar uma coletânea de 20 musicas pagando somente um registro.
Vamos falar agora detalhadamente sobre os procedimentos de registro.
2º Preparando seu material.
Vamos preparar suas musicas para serem enviadas. Antes de tudo você precisa dar um titulo para cada uma das musicas. Todas tem que ter um titulo. Depois disso você precisa dar um titulo para a coletânea ou escolher dentre os títulos das musicas um que represente bem o conjunto. Se escolher um dos títulos das musicas o titulo da coletânea passa a ser "Titulo da Musica e Outras". ( se estiver enviando uma coletânea de partituras elas também seguem o mesmo principio de titulo). Deixe tudo em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12.
Agora você vai preparar o índice das suas musicas. Em uma folha contendo no topo o titulo da coletânea você vai colocar o nome de todas as musicas na mesma ordem em que elas forem ser impressas. Essa folha vai ser a capa da coletânea. Embaixo do índice você vai colocar seus dados pessoais, nome completo, RG, CPF, e sua cidade. Arquivo preparado, pode imprimir tudo. Atenção, você não deve grampear de forma alguma as folhas. Avise isso para a atendente caso vá imprimir em uma gráfica. Elas devem ficar soltas mas em ordem. Depois de impresso você vai assinar cada uma das paginas. Sim, todas elas. Vale usar rubrica aqui mas lembre-se de usar a mesma rubrica que você registrou no cartório, ou então de registrar depois a rubrica que você usar.
3º Seus documentos.
Tire uma copia do seu CPF, RG e comprovante de residencia (contas de Água, Luz ou Telefone). Caso exista mais de um autor os documentos de todos devem ser incluídos. Pode juntar as copias com as folhas preparadas antes. Se você for menor de 16 anos vai precisar de um responsável legal e os documentos dele devem ser enviados junto dos seus.
4º O formulario.
Agora você vai precisar imprimir e preencher manualmente o formulário abaixo.
http://www.bn.br/sites/default/files/documentos/diversos/2014/1203-registro-ou-averbacao/registro-ou-averbacao-579.pdf
Vamos explicar como realizar o preenchimento.
Marque Requerimento para "Registro" com um X.
O tópico 1 não deve ser preenchido. Quem vai preencher ele é a própria instituição de registro.
No tópico 2.1 você vai colocar o titulo da obra. No 2.2 você escolhe o gênero que melhor se encaixa ao registro, Letra de Musica ou Música para a letra ou a partitura. Em 2.3 você escolhe se é uma obra publicada ou inédita. Em 2.4 você vai colocar o numero total de paginas da sua coletânea. Quantas paginas você imprimiu contando com a capa. Se sua musica já tiver sido lançada de alguma forma você vai precisar preencher o ponto 2.5 com as informações de publicação. O 2.6 deve ser deixado em branco.
O tópico 3, Dados de Identificação, é onde você vai preencher com seus dados. É bem intuitivo. O seu vinculo com a obra é de "autor". 3.1 e 3.2 devem ser preenchidos no caso da sua musica ter mais de um autor.
Se você for menor de idade vai precisar de um representante legal. No caso ele deve preencher um dos tópicos 3.1 ou 3.2 e também o tópico 4. Caso seja maior de idade o tópico 4 fica em branco.
O tópico 5 deve ser preenchido somente no caso da sua musica ser uma tradução ou adaptação de outra musica já existente, o que provavelmente não é nosso caso então fica em branco.
Se tiver alguma observação, escreva no tópico 6.
O tópico 7 é o ultimo com o qual tem que se preocupar. Preencha com a cidade onde mora e a data do dia. Todos os requerentes devem assinar. Seja o coautor ou o representante legal.
Sua parte no formulário acaba aqui. Pode colocar ele junto das outras folhas.
5º Pagando a GRU.
A GRU pode ser retirada no seguinte link
http://arquivo.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69
Você vai preencher com seus dados e o valor. Mas qual exatamente é esse valor?
Agora vai depender dessa tabela:
http://www.bn.br/sites/default/files/documentos/diversos/2014/1203-servicos/583-servicos.pdf
E do tipo de registro que você escolheu. Se você estiver registrando uma coletânea de letras ou de partituras, Você vai ter que pagar um único registro. No caso o registro para pessoa física é de 20 reais como indica a tabela (valores referentes a data da postagem, verifique antes de preencher o valor atual). Se você for registrar uma musica fora de uma coletânea (uma musica que não se encaixa ou que possui autores diferentes por exemplo) , ou quiser registrar uma partitura de um instrumento em especifico, isso deve ser feito individualmente, ou seja, você vai pagar 20 reais por cada registro. Supondo que sua musica tenha a letra, a guitarra, a bateria e o baixo. Você vai registrar a letra com a partitura da melodia. Vai registrar a partitura da guitarra, do baixo e da bateria, 80 reais ao todo.
Nesse ponto muita gente desiste de registrar as partituras individuais dos instrumentos. Isso é uma decisão que deve ser pensada antes de ser tomada. Se sua musica não tem nenhum solo em particular que seja único por exemplo, algo realmente exclusivo, então não vale a pena registrar individualmente uma partitura para o instrumento.
Tendo decidido em qual caso vai entrar, na coletânea ou no individual, basta colocar o valor na GRU e gerar o boleto que pode ser pago no Banco do Brasil. Tire uma copia do comprovante de pagamento e guarde. Grampeie o original no boleto e coloque junto ao bloco de folhas. Agora você já pode colocar tudo em um pacote resistente e a prova d'água e ir enviar.
6º O Envio.
Você vai realizar o envio pelos correios por Sedex ou Carta Registrada. O endereço de envio é o seguinte:
Escritório de Direitos Autorais - Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensam numero 16, sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - RJ. CEP 20030-120
Lembre de verificar esse endereço no site da biblioteca antes de enviar (assim você evita enviar para o local errado).
Tendo enviado, em ate 90 dias se tudo ocorrer corretamente você vai receber o certificado de registro
pelos correios. Ai já pode sair cantando sua musica em qualquer lugar sem medo de alguém roubar sua letra :) é isso ai galera, qualquer duvida é só entrar em contato e perguntar!
