Você escreveu algo que gostou muito, uma obra digna de ser guardada. Você quer postar na internet para outras pessoas verem mas esta com medo de alguém roubar seu escrito e revindicar os direitos da autoria. Vamos ensinar aqui como registrar sua obra na Biblioteca Nacional para evitar o roubo e o plagio do seu árduo trabalho.
Um dos motivos para registrar a sua obra é o já sitado acima. O possível roubo do material. Outro entretanto é devido aos requisitos de alguma editora. Por agora você é um autor independente mas algum dia quem sabe não vai estar fechando contrato com alguma editora para o lançamento do seu material. Tudo é lindo ate o momento em que eles pedem o registro da sua obra na BN e você olha para o editor sem ter a minima ideia do que ele esta falando. Sim, a maioria das editoras exigem o registro prévio da obra antes de tocarem no material apresentado e é mais um motivo para você aprender a realizar esse procedimento.
Um dos motivos para registrar a sua obra é o já sitado acima. O possível roubo do material. Outro entretanto é devido aos requisitos de alguma editora. Por agora você é um autor independente mas algum dia quem sabe não vai estar fechando contrato com alguma editora para o lançamento do seu material. Tudo é lindo ate o momento em que eles pedem o registro da sua obra na BN e você olha para o editor sem ter a minima ideia do que ele esta falando. Sim, a maioria das editoras exigem o registro prévio da obra antes de tocarem no material apresentado e é mais um motivo para você aprender a realizar esse procedimento.
1º Providencie e prepare uma copia da sua obra.
Você vai precisar preparar o seu texto. A fonte utilizada deve ser a Times New Roman ou Arial tamanho 12. A capa deve ser uma folha contendo o nome da obra e todos os seus dados. Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, ano de registro e a cidade onde você mora. Com a capa pronta lembre-se de numerar todas as paginas no editor de textos e então esta pronto para impressão. As paginas não devem ser grampadas de forma alguma e devem permanecer soltas mas de forma ordenada! Se for fazer a impressão em uma gráfica lembre-se de especificar para a atendente esse detalhe. O trabalho entretanto não acaba aqui, você vai ter que assinar (aqui vale usar uma rubrica, mas lembre de usar a mesma rubrica que você registrar em cartório, ou de registrar posteriormente a mesma rubrica que você usar para assinar as paginas) cada uma das paginas. Sim, se você for um aprendiz de R.R. Martin e seu texto possuir mil paginas você vai ter que assinar/rubricar todas elas.
Se você por algum motivo foi corajoso o suficiente de lançar seu encadernado antes de realizar o registro não adianta mais enviar somente as folhas. No lugar delas você deve enviar duas copias dele. Agora depois de todo esse trabalho você já pode ir para a segunda etapa.
2º Gerando e pagando a GRU.
Sim, o registro é pago, mas não se assuste. No link abaixo é possível ver o valor (que ate a data dessa postagem era de 20 reais).
http://www.bn.br/sites/default/files/documentos/diversos/2014/1203-servicos/583-servicos.pdf
Nosso caso se trata especificamente de uma obra escrita que se encaixa em "Registro e/ou Averbação". Como a tabela indica, se você for pessoa física o custo é de 20 reais mas caso seja pessoa jurídica esse valor dobra. É um preço relativamente barato para garantir os direitos sobre sua obra. O trabalho que você pode ter futuramente caso não registre é infinitamente maior que a dor de ver os 20 reais indo embora da sua conta. A GRU pode ser gerada no seguinte link:
http://arquivo.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69
Preencha os campos com seu nome completo, CPF e o valor que consta na tabela. O site vai gerar um boleto que pode ser pago no Banco do Brasil. Tire uma copia do comprovante de pagamento e guarde. Grampeie o comprovante no boleto e junte isso as folhas impressas antes.
3º O Formulario.
Você já chegou ate aqui. Só falta encarar o formulário.
http://www.bn.br/servico/direitos-autorais/registro-ou-averbacao?nu_pagina=28
Você pode baixar em "Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação". Ele deve ser impresso e preenchido manualmente. Vamos mostrar a baixo como realizar o preenchimento.
O tópico 1 é totalmente a cargo da instituição.
Você vai começar pelo tópico 2, Informações sobre a obra intelectual. Complete os locais indicados com o nome da sua obra e o numero de paginas (aqui você vai colocar o numero de paginas que você esta enviando, ou seja, quantas você imprimiu). Marque se é uma obra publicada ou não. Em gênero você pode escolher o que melhor se encaixa ao seu texto.
O tópico 2.5 deve ser preenchido somente se sua obra já for publicada com uma editora.
O tópico 3, Dados de Identificação, é onde você vai inserir seus dados pessoais. O preenchimento aqui é fácil. Em nome você deve colocar seu nome real completo. Caso queira registrar com algum pseudônimo ele deve ser inserido na devida opção. (mesmo colocando um pseudônimo o nome real deve ser preenchido). O vinculo com a obra no nosso caso é o de "Autor". Se você for menor de idade vai precisar de um responsável que vai preencher o ponto 3.1 marcando o vinculo com a obra como "Responsável". Se existir alguma outra pessoa que tenha vinculo com o texto (um ilustrador, fotografo, tradutor, matemático e afins) ele deve preencher o ponto 3.2.
O tópico 4 deve ser preenchido pelo responsável (caso você seja menor de idade). Normalmente os pais. Ele vai constar no registro como o representante do autor.
Os tópicos 5 e 6 serão deixados em branco.
O tópico 7, Disposições Finais, é importante. Aqui você vai colocar sua cidade, a data e sua assinatura assim como a do seu representante e a do segundo requerente caso exista (o historiador, fotografo, tradutor, matemático e afins...).
Finalizando o tópico 7 sua parte no formulário esta encerrada. Revise tudo para ver se não preencheu algo errado e então coloque a folha junto do bloco de folhas impressas.
4º Providenciar os documentos.
Tire uma copia do seu RG, CPF e comprovante de residencia (contas de água, luz ou telefone). Se houver outro requerente os documentos dele também devem ser enviados assim como os do responsável caso exista. Assim como tudo que fez antes, junte os documentos com as folhas impressas e finalmente coloque tudo em um envelope a prova d'água e resistente para evitar qualquer contra tempo (maldita lei de Murphy).
5º O Envio.
Você vai realizar o envio pelos correios por Sedex ou Carta Registrada. O endereço de envio é o seguinte:
Escritório de Direitos Autorais - Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensam numero 16, sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - RJ. CEP 20030-120
Lembre de verificar esse endereço no site da biblioteca antes de enviar (assim você evita enviar para o local errado).
E... é isso. Se tudo ocorrer da forma certa em ate 90 dias você vai receber pelo correio o seu certificado de registro. Guarde bem isso pois é o que comprova seus direitos sobre a obra. :)
Qualquer duvida é só entrar em contato e iremos ajudar!
